ANICT

Towards a sustainable research career with progression based on merit

Category Archives: Institutional Relations

Audiência Parlamentar Nº 73-CEC-XIII

No passado dia 7 de Fevereiro de 2017, a ANICT reuniu com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência para discutir a implementação e eventual revisão do DL 57/2016.

ar-cec

Houve essencialmente 2 pontos que todos os grupos parlamentares concordaram, que é necessário mais financiamento institucional (contratos confiança com as universidades, assinados em julho de 2016 – 2000 M€), e é crucial uma fiscalização da implementação do DL 57/2016.
Salienta-se que todos os grupos parlamentares, à excepção do PSD, concordam com a necessidade de clarificar/prever as situações no fim dos períodos contratuais, sendo consensual que deverá estar previsto um acesso preferencial à carreira (por recurso concursal), sendo que o tempo de contrato não releva para contabilização de período experimental.
Não havendo muitos mais pontos relevantes onde haja havido consenso, será pertinente referir que o grupo parlamentar do PS expressou que o espírito do diploma legal é, no momento, para resolver os problemas pendentes dos investigadores, e que o governo tinha o compromisso de legislatura para 2000 novos docentes/investigadores.

 

Conferência Parlamentar “O futuro da Ciência em Portugal”

No passado dia 24 de Junho, realizou-se na Assembleia da República em Lisboa, a conferência “O futuro da Ciência em Portugal”, promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura. A conferência foi organizada em dois painéis, um sobre o “Financiamento e Sustentabilidade do Sistema Científico e Tecnológico Nacional”, e outro sobre “O Futuro da Política Científica”.  De entre os vários aspectos discutidos e apresentados, houve uma convergência para a abordagem das questões de transferência de tecnologia e da investigação direccionada para a inovação.

 

No final de cada painel houve um debate no qual puderam intervir elementos da audiência. Durante o debate, a ANICT questionou as afirmações do Prof. Miguel Seabra, relativamente à exigência, rigor e transparência dos processos de avaliação. A ABIC, também presente, questionou sobre o direito ao emprego (dos bolseiros). Nenhum dos membros do painel respondeu a estes tópicos.  A ANICT também questionou sobre se seria desejável ter uma estratégia para a Ciência em Portugal de médio prazo, equivalente ao Horizon 2020 que foi recentemente apresentado pela Comissão Europeia. Caso considerassem desejável, foi também perguntado porque é que ainda não existia tal programa. Praticamente todos os oradores concordaram com a necessidade de tal programa, mas nenhum pareceu conseguir esclarecer porque é que um programa desse tipo ainda não existia. A proposta lançada pela ANICT pode ser consultada aqui.

 

Informações mais completas sobre a conferência, os oradores convidados, assim como os contributos de várias entidades e pessoas para o debate podem ser encontrados no site da Assembleia da República.

Comunicação das universidades portuguesas ao país

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) programou uma iniciativa de protesto contra os excessivos cortes no orçamento das Universidades em 2003. Esta acção está programada para sexta-feira dia 9/11 às 12:00 e consiste na leitura de uma comunicação conjunta em simultâneo em todas as Universidades.

Os cortes de financiamento para as Universidades propostos no Orçamento de Estado de 2013 terão sem dúvida consequências fortemente negativas na qualidade do ensino e da investigação realizados nas Universidades Portuguesas, e são também uma das grandes preocupações da ANICT.

Estamos por isso completamente solidários com o CRUP nesta iniciativa, tendo desde já incentivado os nossos associados a participar nas cerimónias que terão lugar em todas as Universidades no próximo dia 9.

International Consortia of Research Staff Associations to be launched soon

ANICT has been involved in the setting up of two international organizations that aim to represent the interests of Post-Doctoral Researchers: the European Research Staff Association (EURSA) and the International Consortium of Research Staff Associations (ICoRSA).
In a preliminary meeting that took place during the EuroScience Open Forum (ESOF 2012), a vision for these consortia emerged, based on the professionalization of the research career across the world.
More documentation about these organizations will be posted as it becomes available.

ANICT represented at the Voice of Researchers initiative

Two members of the ANICT Direction, Miguel Jorge and João Lopes, were selected to take part in the Voice of the Researchers initiative (http://voice.euraxess.org/), organized by the European Commission. The aim is to create a European level network that can communicate the main problems and concerns of researchers to stakeholders and policy makers, as well as propose concrete measures to improve research in Europe.
Further actions are planned already for 2012, including the preparation of a white paper on research in Europe, as well as a conference in 2013.