Simpósio online ANICT 2023: O meu contrato DL57 está a terminar, e agora? (3 de junho, 10h)

Nos próximos dois anos, mais de 1500 investigadores atingirão o limite máximo do seu vínculo contratual a termo (6 anos), sem que exista uma linha de clara continuidade da sua atividade científica, quer na academia, quer em contexto não-académico. Esta situação terá certamente um impacto significativo na estrutura atual do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, bem como na vida pessoal e profissional de milhares de doutorados.

Esta é uma preocupação recorrente da ANICT, que têm sugerido propostas de solução a curto e longo-prazo ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e à Fundação para a Ciência e Tecnologia. Neste contexto, e considerando a elevada adesão da comunidade científica aos anteriores simpósios da ANICT, este ano será organizado um novo simpósio online, no dia 3 de Junho (10h – 11h30) dedicado à premente questão do término dos contratos DL 57/2016 (Norma Transitória e CEECs). Os objetivos deste simpósio serão contextualizar o bloqueio atual na carreira de investigação, discutir possíveis soluções para o apoio direto às carreiras e recolher as opiniões da comunidade, promovendo um amplo debate sobre o tema.

A participação neste evento é gratuita e aberta a toda a comunidade, mas requer registo, encontrando-se limitada à capacidade da ligação institucional zoom.

O link de inscrição é o seguinte:
https://forms.gle/upUfoKjMTu1s2KpZ6

As inscrições estarão abertas até ao dia 22 de Maio.

ANICT participa no Workshop Nacional: Carreiras de I&D Atrativas e Sustentáveis

No passado dia 12 de Abril, a ANICT participou no Workshop Nacional: Carreiras de I&D Atrativas e Sustentáveis, a convite da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, que organizou o evento em conjunto com a reitoria da Universidade Nova de Lisboa.

Na sessão “A Situação Nacional – De onde viemos e onde estamos; Desafios e Soluções possíveis”, a ANICT teve a oportunidade de abordar aqueles que considera serem os principais obstáculos à implementação de carreiras na investigação e apresentar as suas mais recentes propostas para a promoção de contratos de carreira.

No final do evento, ficou clara a urgência de equacionar respostas concretas no sentido de promover a valorização dos doutorados e o apoio direto à carreira de investigação em Portugal.

Questionário ANICT – Ponto de situação PREVPAP

Após termos recebido relatos de sócios cujos pedidos PREVPAP ainda não foram finalizados, a direção da ANICT decidiu elaborar um questionário que pretende fazer uma nova avaliação sobre a taxa de finalização deste processo.

Convidamos todos os sócios e seguidores da ANICT a responderem a este breve questionário, até ao dia 6 de Abril, através do seguinte link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeFIJ36B-3oNasBNjY3AR7Z2d5PwaNPHFacG4WdaXMo3K81Ow/viewform?usp=sf_link

ANICT envia ofícios para membros do Governo e FCT

A ANICT enviou recentemente diferentes ofícios para membros do Governo e FCT sobre os seguintes temas:

1. Proposta para um Concurso Estímulo ao Emprego Científico (CEEC) Institucional extraordinário para contratos de carreira de Investigador Auxiliar com orçamento dos contratos da Norma Transitória (enviado para o MCTES); 

2. Criação da Carreira de Técnico Superior de Ciência (enviado para o MCTES e Secretária de Estado da Administração Pública);

3. Considerações sobre a linha de candidatura em contexto não-académico da
próxima edição do CEEC Institucional (enviado para a FCT);

4. Revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (enviado hoje para o MCTES).

Todas as questões em apreço são relevantes para o reforço de melhores condições de carreira dos doutorados no Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

ANICT solicita esclarecimento à FCT sobre alocação de fundos da Norma Transitória

No passado dia 25 de Janeiro de 2023, a ANICT enviou um ofício à FCT questionando qual a estratégia de alocação dos fundos inicialmente destinados aos contratos Norma Transitória do DL57/2016 cuja execução não é levada até ao fim.

Esta questão é pertinente face ao valor orçamental envolvido, verba que deveria manter-se no domínio do emprego científico, em particular no reforço de posições de carreira.

Reunião da ANICT com o Conselho Directivo da FCT

No passado dia 6 de dezembro, a direção da ANICT reuniu com o Conselho Directivo da FCT com o objetivo de dar a conhecer as propostas da FCT para o ano de 2023 e ouvir a posição da ANICT em diversos assuntos, como, informou, tem vindo a fazer com outros interlocutores da comunidade científica.

A ANICT teve oportunidade de apresentar algumas das propostas que tem vindo a defender, nomeadamente:

• a análise da percentagem de retenção de doutorados nos quadros das instituições, como resultado da obtenção de um contrato CEEC, para definir o número de candidaturas apoiada pela própria instituição nos concursos seguintes;
• dedicar o CEEC Individual às categorias de início de carreira, Investigador Júnior e Investigador Auxiliar;
• dedicar o CEEC Institucional às categorias definidas na carreira, Investigador Auxiliar e categorias superiores;
• permitir a contratação de Investigadores Convidados pelos projetos de forma a agilizar o processo de contratação e facilitar a execução do projeto.

A FCT teve oportunidade de discutir algumas alterações planeadas para os próximos concursos de projetos e CEECs e apresentar as alterações ao calendário das diversas atividades por si promovidas, entretanto disponibilizadas no seu site (https://www.fct.pt/concursos/docs/CalendarioConcursosFCT_2023.pdf).

Ao finalizar a reunião, a ANICT comprometeu-se a enviar as suas propostas de forma esquematizada para a presidência da FCT, e estabeleceu-se acordo para trabalho conjunto no futuro, nomeadamente foi expressa a vontade do conselho Directivo da FCT em realizar futuras reuniões com a direcção da ANICT.

Manifesto to support early research careers and healthy research workplaces

ANICT shares the Manifesto to support early research careers and healthy research workplaces (find here) that resulted from the discussions in the 4th Gago Conference on European Science Policy. ANICT was part of this discussion and supports this Mafinesto. It was held on 13 June 2022 in Brussels and hosted in the French Permanent Representation under the French Presidency of the European Council. 

The following priority themes are discussed on the Manifesto:

I. Monitoring;

II. Improve stimulating research careers in Research Performing Organisations, Research and Technology Organisations and in Higher Education Institutions;

III. Stimulate healthy research careers and recruitment of PhDs in industry, SMEs and business firms;

IV. Improve healthy research careers in the third sector, including NGOs and governmental organizations;

V. Involve national funding agencies in cooperation with the EC.

Resultados da consulta pública da ANICT à proposta de reestruturação do financiamento público para garantir carreiras de investigação

De 13 de abril a 13 de maio, a ANICT lançou uma consulta pública, aberta da toda a comunidade científica, para aferir a opinião dos investigadores sobre a sua proposta de reestruturação de financiamento público para garantir posições de carreira de investigação. Esta consulta pública surgiu depois do simpósio ANICT 2022, onde esta questão foi discutida com a comunidade. De 1395 participantes no questionário, verificou-se que 90.2% dos participantes concordaram com a proposta da ANICT, 6,7% discordaram e 2.5% não tinham opinião.

Para consultar o documento detalhado, clique na imagem seguinte: