Resultados da consulta pública sobre as “Propostas para promover a qualidade científica, emprego e carreiras para doutorados na próxima década”

 A ANICT promoveu, de 23 de abril a 31 de maio, uma consulta pública endereçada a todos os investigadores (doutorados e não doutorados), sobre as 10 propostas integradas de políticas para promover e melhorar o emprego e carreiras de doutorados em Portugal. Estas propostas surgiram dos 12 simpósios locais ANICT 2020, que decorreram entre fevereiro e março deste ano. 

Foram validadas 774 respostas com 96,1% de votos favoráveis, 2,5% desfavoráveis e 1,3% de abstenções. Mais detalhes sobre os resultados da consulta pública podem ser consultados aqui: Resultados da Consulta Pública ANICT 2020-2030. 

A versão final das propostas ANICT, aprovadas após a consulta pública, estão diponiveis aqui.

Ponto do situação dos processos de avaliação institucional dos investigadores

A ANICT levou a cabo um questionário público, que decorreu no período de 5 a 10 de junho, no sentido de perceber o ponto da situação dos processos de avaliação institucional dos investigadores doutorados, tal como exigido pelo Decreto-Lei 57/2016. 

O questionário obteve 99 respostas, das quais 88 foram consideradas resposta válidas, tendo em conta o critério validação de email institucional, referido no formulário. Foram obtidas respostas das seguintes instituições: CIIMAR, i3S, ICETA, INESC TEC, INIAV, Inst.Polit.Bragança, IPMA, LNEG, REQUIMTE, U. Aveiro, U. Católica Portuguesa, U. Coimbra, U. Lisboa, U. Minho, U. Nova Lisboa, U. Porto e U. Trás os Montes e Alto-Douro.

De acordo com as respostas obtidas 78% dos participantes foram contratados ao abrigo do DL 57/2016 e 22 % fora do âmbito deste decreto lei. Dos primeiros, 40% foram contratados em regime de funções públicas e os restantes 60% em regime privado. Esta diferenciação é relevante uma vez que o DL 57/2016 diferencia o processo de avaliação em funções públicas (primeira avaliação ao final de 3 anos e depois todos os anos) e em regime privado (indefinido, de acordo com os regulamentos institucionais). 

Da análise efetuada podemos inferir que:

• a larga maioria dos investigadores ainda não foi avaliada, incluindo investigadores contratados há mais de 3 anos.
• existe o desconhecimento generalizado por parte dos investigadores sobre os eventuais critérios de avaliação de desempenho a serem implementados pelas instituições.
• as instituições públicas e as instituições em regime fundacional apresentam comportamentos idênticos.

Face a estes resultados, a ANICT irá solicitar uma averiguação desta situação por parte das entidades competentes para fazer cumprir a legislação em vigor. O cumprimento desta lei é do interesse geral, promovendo o bom funcionamento das instituições e desempenho dos investigadores, garantindo que o financiamento público será justamente aplicado.

Survey: ponto do situação dos processos de avaliação institucional dos investigadores

A ANICT está a levar a cabo um breve questionário nacional, disponível até ao próximo dia 10 de junho, para fazer um ponto da situação dos processos de avaliação institucional dos investigadores doutorados, tal como exigido pelo Decreto-Lei 57/2016. O questionário está disponível no seguinte formulário:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScFa8kam-y0qd-r7IW_SsKOEG_ToQ3GI-J54d9hFSMjPDO8TQ/viewform