ANICT

Towards a sustainable research career with progression based on merit

Tribunal Europeu põe em causa falsos contratos a prazo

dn-set

Manuel Heitor quer saber quantos cientistas Portugal exporta

publico20-09

Publicado o decreto-Lei n.º 57/2016

Foi hoje publicado em Diário da República o decreto-Lei n.º 57/2016, que regula a contratação de investigadores pós-doutorados por instituições nacionais. O documento pode ser consultado aqui.

Quarto concurso Investigador FCT seleciona 200 novos investigadores

Os resultados do quarto concurso Investigador FCT já foram divulgados e indicam 200 novos investigadores recomendados para financiamento. Lançado em 2012, o programa Investigador FCT pretendia recrutar 1000 cientistas excepctionais até 2016, mas os números agora revelados indicam que esse número ficará próximo dos 800 investigadores.

Recentemente, o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior revelou que pretende terminar este programa e que as novas contratações de investigadores independetes será feita juntamente com a implementação de contratos de trabalho para os investigadores de pós-doutoramento.

IF2015

A dignificação do trabalho científico não deverá passar pela extinção do programa Investigador FCT

Na semana passada, o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, professor Manuel Heitor, levou a cabo uma sessão de esclarecimento à comunidade (no ICS, Lisboa) sobre o projecto de Decreto-Lei que visa estimular o emprego científico.
Na referida sessão, o Sr. Ministro afirmou que com a implementação do novo Decreto-Lei, pretende revogar o Decreto-Lei  28/2013 e cancelar o programa Investigador FCT. A ANICT já tinha exprimido a sua preocupação com esta possibilidade, que se viu agora confirmada.
Nas várias propostas da ANICT, que englobam a necessidade de dignificar o trabalho dos investigadores de pós-doutoramento, materializado num contrato de trabalho numa posição nova a criar, sempre defendemos a existência de instrumentos de financiamento que incentivem os melhores jovens investigadores a estabelecerem as suas próprias linha de investigação, tornando-se assim mais autónomos e independentes de investigadores seniores.
O eventual cancelamento do programa Investigador FCT deverá assim ser compensado com medidas adicionais, que não estão a ser equacionadas no documento em discussão. Uma eventual possibilidade será a inclusão de candidaturas específicas, a projectos de 5 anos, liderados por jovens investigadores não enquadrados nas carreiras de docência ou investigação, que para além de assumir as despesas da contratação do investigador responsável pelo projeto, deverão incluir as normais rúbricas de despesas elegíveis em projectos de I&D. Esta era, de facto, uma medida que a ANICT estava a tentar negociar com a anterior direcção da FCT, e que esperamos poder vir a tornar-se uma realidade.
A ANICT enviou uma carta ao Sr. Ministro, exprimindo esta preocupação assim como alertando para outras alterações que deverão ser introduzidas na versão final do Decreto-Lei.