ANICT

Towards a sustainable research career with progression based on merit

ANICT defende a valorização dos doutoramentos na carreira de técnico superior

A ANICT enviou um ofiício à Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, enquadrado no debate atual da proposta de Orçamento de Estado para 2022 e o anúncio do Governo que uma das suas prioridades estratégicas é o reforço da capacitação dos quadros técnicos superiores da administração pública, o que poderá incluir uma eventual subida de índice salarial de entrada nas carreiras gerais, assim como, a criação de um escalão adicional para técnicos superiores com doutoramento.

A ANICT congratula a iniciativa da criação de um escalão superior para técnicos superiores doutorados, respondendo assim à preocupação inerente à contratação de doutorados pelo índice mais baixo de entrada na carreira. No entanto, chamamos a atenção para o facto desta medida isolada poder criar situações de desigualdade por mera circunstância administrativa. A ANICT considera que a valorização do doutorado em cargos públicos deve passar pela criação de uma nova carreira de técnico superior doutorado, cujas funções e índices salariais correspondentes teriam que ser definidos e necessariamente distintos da carreira geral, como proposto anteriormente pela ANICT (Proposta 5 para a Ciência e Inovação em Portugal 2020-2030).

ANICT defende a alocação dos vencimentos dos investigadores ao orçamento das instituições de Ensino Superior pelo Orçamento de Estado.

Encontrando-se atualmente a Assembleia da República a discutir a proposta de Orçamento de Estado para 2022, a ANICT enviou um ofício endereçado à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, alertando a necessidade da alocação dos vencimentos dos investigadores ao orçamento das instituições de Ensino Superior pelo Orçamento de Estado.

A ANICT considera que é urgente reestruturar a forma de financiamento da atividade científica no ensino superior, transferindo parte da verba dedicada ao pagamento de salários de investigadores, atualmente alocado ao orçamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), para as instituições que efetivamente contratualizam esses investigadores.

Orçamento de Estado: FCT terá 621 milhões de euros em 2022

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Segundo concurso do CEEC Institucional aumenta a percentagem de vagas de investigadores de carreira

No passado mês de agosto foram divulgados os resultados da segunda edição do Concurso de Estímulo ao Emprego Científico  (CEEC) Institucional. Foram atribuídas 305 posições, uma redução de 107 vagas em relação ao primeiro concurso, mas onde foi notório o aumento significativo das posições de investigadores de carreira: de 9% (1ª edição – 38 contratos de Carreira de Investigação / Total de posições) para 30% (2ª edição – 92 contratos de Carreira de Investigação / Total de posições). Por outro lado, as posições de quadro para docentes reduziram de 46% para 10%.

A direção da ANICT considera que o aumento das posições de carreira de investigação demonstra um sinal positivo na evolução do sistema científico nacional, mas reitera a sua posição de considerar que este concurso deveria financiar unicamente posições permanentes para investigadores.

Investimento em I&D atingiu os 3.203 milhões de euros em 2020

Parecer da ANICT ao documento “Um pacto para o reforço de instituições e carreiras científicas”

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Manuel Heitor, apresentou o documento “Um pacto para o reforço de instituições e carreiras científicas, numa reunião com a ANICT, que decorreu no passado mês de Maio, tendo solicitado o nosso parecer ao documento, que é bastante abrangente nos temas a que se propõe dar um contribuição de melhoria.

O parecer da ANICT, baseou-se nos vários documentos estratégicos produzidos ao longo dos último anos, e focou-se principalmente nos assuntos mais directamente relevantes para a atividade dos investigadores não enquadrados na carreira docente, e pode ser consultado aqui.

Número de doutorados nas empresas cresceu 38% desde 2015

O sucesso no tempo de avaliação do concurso de projetos da FCT (e o camuflar da taxa de aprovações)