ANICT

Towards a sustainable research career with progression based on merit

ANICT envia a proposta de reestruturação do financiamento público para garantir posições de carreira de investigação

A 9 de abril de 2022 a ANICT organizou um simpósio nacional para apresentar à comunidade científica a sua proposta de reestruturação do financiamento público para garantir posições de carreira de investigador. A 13 de abril foi lançado uma consulta pública para averiguar as opiniões da comunidade e a 20 de abril, a ANICT reuniu com a Sra. Ministrada Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Professora Elvira Fortunato, onde entre outros assuntos discutiu esta proposta. Em súmula, a ANICT pretende que as verbas alocadas ao pagamento dos salários das posições associadas aos contratos da norma transitória do DL 57/2016 e do programa CEEC Institucional, saiam da esfera da FCT e sejam inscritas diretamente no orçamento das instituições, através das transferências do orçamento de estado

Terminando na sexta-feira passada a consulta pública, na qual participaram 1395 investigadores, verificou-se que 90.2% dos participantes concordaram com a proposta da ANICT, 6,7% discordaram e 2.5% não tinham opinião formada. Um relatório detalhado sobre esta consulta pública será divulgado brevemente no site da ANICT.

A ANICT enviou hoje a proposta detalhada (que pode ser consultada aqui) para:

  • Ministra do Ensino Superior, Tecnologia e Ensino Superior
  • Ministro das Finanças
  • Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia
  • Deputados da Comissão Parlamentar da Educação e Ciência
  • Deputados da Comissão Parlamentar do Orçamento e Finanças
  • Deputados da Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Inclusão
  • Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
  • Presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
  • Presidente do Conselho dos Laboratórios Associados
  • Presidência do Fórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios de Estado
  • Presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior

ANICT solicita esclarecimento à FCT sobre alocação de fundos da Norma Transitória

No passado dia 25 de Janeiro de 2023, a ANICT enviou um ofício à FCT questionando qual a estratégia de alocação dos fundos inicialmente destinados aos contratos Norma Transitória do DL57/2016 cuja execução não é levada até ao fim.

Esta questão é pertinente face ao valor orçamental envolvido, verba que deveria manter-se no domínio do emprego científico, em particular no reforço de posições de carreira.

Opinião: Mais Ciência, melhores empresas

Reunião da ANICT com o Conselho Directivo da FCT

No passado dia 6 de dezembro, a direção da ANICT reuniu com o Conselho Directivo da FCT com o objetivo de dar a conhecer as propostas da FCT para o ano de 2023 e ouvir a posição da ANICT em diversos assuntos, como, informou, tem vindo a fazer com outros interlocutores da comunidade científica.

A ANICT teve oportunidade de apresentar algumas das propostas que tem vindo a defender, nomeadamente:

  • a análise da percentagem de retenção de doutorados nos quadros das instituições, como resultado da obtenção de um contrato CEEC, para definir o número de candidaturas apoiada pela própria instituição nos concursos seguintes;
  • dedicar o CEEC Individual às categorias de início de carreira, Investigador Júnior e Investigador Auxiliar;
  • dedicar o CEEC Institucional às categorias definidas na carreira, Investigador Auxiliar e categorias superiores;
  • permitir a contratação de Investigadores Convidados pelos projetos de forma a agilizar o processo de contratação e facilitar a execução do projeto.

A FCT teve oportunidade de discutir algumas alterações planeadas para os próximos concursos de projetos e CEECs e apresentar as alterações ao calendário das diversas atividades por si promovidas, entretanto disponibilizadas no seu site (https://www.fct.pt/concursos/docs/CalendarioConcursosFCT_2023.pdf).

Ao finalizar a reunião, a ANICT comprometeu-se a enviar as suas propostas de forma esquematizada para a presidência da FCT, e estabeleceu-se acordo para trabalho conjunto no futuro, nomeadamente foi expressa a vontade do conselho Directivo da FCT em realizar futuras reuniões com a direcção da ANICT.

Calendário de concursos FCT 2023

A FCT disponibilizou o calendário de concursos previstos para 2023, disponível aqui.

FCT apresenta novos apoios aos investigadores 


A FCT apresentada dois novos programas de financiamento da FCT: o Programa ERC-Portugal (mais detalhes aqui) e o Programa RESTART. Mais detalhes clicar na imagem abaixo.

Reitora do ISCTE pede reforço no Orçamento para a investigação e ciência

Opinião: Ser cientista em Portugal: um novo rumo para o futuro

Governo quer rever todas as carreiras da ciência e do ensino superior no próximo ano e meio

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