ANICT

Towards a sustainable research career with progression based on merit

ANICT propôe a Ministro que posições abertas no âmbito da norma transitória sejam assumidas na totalidade pela FCT

No passado dia 8 de Fevereiro de 2017, a ANICT reuniu com o Sr. Ministro da Ciência e Ensino Superior, professor Manuel Heitor, para discutir a implementação e eventual revisão do DL 57/2016. Sendo este decreto-lei uma importante ferramenta na dignificação do emprego científico, a ANICT reforçou no entanto a necessidade de se prever uma integração numa carreira de investigação revista, de forma a assegurar a integração de jovens doutores numa carreira específica de investigação.

A ANICT propôs também que a norma transitória do DL 57/2016 seja alterada, de forma a que todas as posições abertas sejam financiadas na totalidade pela FCT, não limitando essa ilegibilidade apenas aos atuais bolseiros de pós-doutoramento. Da perspectiva da direcção da ANICT, esta será a única forma de se conseguir implementar um verdadeiro concurso público justo, transparente, e não discriminatório.

O Sr. Ministro informou a ANICT que a norma transitória será apenas um dos vários mecanismos de contratação de doutorados a ser implementado já no corrente ano.

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Audiência Parlamentar Nº 73-CEC-XIII

No passado dia 7 de Fevereiro de 2017, a ANICT reuniu com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência para discutir a implementação e eventual revisão do DL 57/2016.

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Houve essencialmente 2 pontos que todos os grupos parlamentares concordaram, que é necessário mais financiamento institucional (contratos confiança com as universidades, assinados em julho de 2016 – 2000 M€), e é crucial uma fiscalização da implementação do DL 57/2016.
Salienta-se que todos os grupos parlamentares, à excepção do PSD, concordam com a necessidade de clarificar/prever as situações no fim dos períodos contratuais, sendo consensual que deverá estar previsto um acesso preferencial à carreira (por recurso concursal), sendo que o tempo de contrato não releva para contabilização de período experimental.
Não havendo muitos mais pontos relevantes onde haja havido consenso, será pertinente referir que o grupo parlamentar do PS expressou que o espírito do diploma legal é, no momento, para resolver os problemas pendentes dos investigadores, e que o governo tinha o compromisso de legislatura para 2000 novos docentes/investigadores.

 

Eleitos novos corpos sociais da ANICT

Tomaram pose os novos corpos sociais da ANICT para o biénio 2017-2018:

 

Mesa da Assembleia-Geral

Presidente – João Lopes, Universidade de Lisboa

Secretário – Francisco Mesquita, Universidade do Porto

Secretário – Jorge Padrão, Universidade do Minho

Suplentes – Gabriel Bernardo (Universidade de Sheffield, UK); Miguel Jorge (Universidade de Strathclyde, UK)

 

Direção

Presidente – Cláudia Botelho, Universidade do Minho

Vice-Presidente – Christian Ramos, Universidade de Lisboa

Tesoureiro – Luís Abrunhosa, Universidade do Minho

Vogal – Andreia Amaral, Universidade de Lisboa

Vogal- António Ferreira, Universidade do Porto

Suplentes – Helena Cabaço (Universidade de Lisboa); Clara Sousa (Universidade do Porto); Óscar Ramos (Universidade do Minho)

 

Conselho Fiscal

Presidente – Nídia Lourenço, Universidade de Lisboa

Secretário- Joana Marques, Universidade do Porto

Vogal – Idalina Gonçalves, Universidade de Aveiro

Suplentes – Nuno Azevedo (Universidade do Porto); Marta Pinto (Universidade do Porto)

Ministro reconhece necessidade de discutir integração de investigadores doutorados na carreira

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Estão abertos contratos de trabalho ao abrigo do novo decreto-lei (57/2016)

Começam a surgir os primeiros contratos de trabalho para investigadores doutorados, ao abrigo do decreto-lei 57/2016. Salienta-se que estes primeiros contratos vão além do estabelecido na norma transitória, demonstrando vontade de algumas instituições na regularização da relação de trabalho com os seus investigadores doutorados.

 

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