ANICT

Towards a sustainable research career with progression based on merit

Monthly Archives: Maio 2016

FCT lança consulta pública sobre regulamento para candidaturas a projetos I&D

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New U.S. overtime rules will bump up postdoc pay, but could hurt research budgets

science23may

Primeiro Ministro quer dar contratos de trabalho em vez de bolsas

JN19mai16

Critérios concurso Bolsas FCT 2016 disponibilizados

bolsas2016

 

10 permanent positions for Senior Researchers – Ikerbasque Research Professors

ikerbasque2016

ANICT apresenta princípios orientadores para a conversão das BPD em contratos de trabalho

De 18 de Março a 30 de Abril de 2016, a ANICT promoveu um inquérito online,
que visava aferir a opinião dos investigadores nacionais, sobre a possibilidade da implementação de um novo tipo de contratos de trabalho para investigadores pós-doutorados, em substituição das atuais bolsas de pós-doutoramento
(BPD). Num universo de quase 5000 investigadores, 87% dos inquiridos foi favorável à proposta da ANICT.

A ANICT considera essencial que os atuais bolseiros de pós-doutoramento(BPD) vejam a sua atividade profissional regulamentada no âmbito de uma nova Lei (em discussão) que permita garantir alguns princípios:

  • O investigador doutorado dever ser recrutado através de contrato individual de trabalho, com todos os direitos e deveres sociais assegurados decorrentes da Constituição Portuguesa e do Direito do Trabalho;
  • Deverão ser assegurados diferentes escalões salariais, correspondentes a diferentes níveis de carreira, por forma a permitir uma progressão salarial ao nível da carreira científica, começando num nível salarial que garanta a manutenção do mesmo rendimento líquido anual que as atuais BPD, e terminando num nível salarial equiparável ao de Investigador Auxiliar;
  • O acesso ao primeiro escalão deverá ser facultado a qualquer doutorado, independentemente da experiência após o doutoramento; o acesso aos escalões seguintes deverão ter critérios bem definidos, os quais deverão ter em conta a qualidade da sua atividade científica e não apenas o tempo de experiência do investigador;
  • O investigador Pós-Doc poderá submeter projetos de investigação científica; Ao assumir a responsabilidade de liderar um projeto, poderá ver o seu salário complementado em  regime equiparado a comissão de serviço; considerando que temporariamente irá assumir funções inerentes a um Investigador Auxiliar; 
  • O Investigador Pós-Doc poderá exercer serviço lectivo em cursos de 2º e 3º ciclo, até ao máximo de 4 horas semanais.
  • Para contratos de índole permanente (contratos sem termo), deverá ser implementado um rigoroso sistema de avaliação baseado em critérios e objetivos a serem definidos no início do contrato; o incumprimento injustificado dos objetivos contratualizados poderá implicar a rescisão do contrato de trabalho com justa causa.

 

A proposta aprovada, foi enviada para a Assembleia da República e gabinete do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pode ser consultada aqui: ANICTPrincipiosProposta2016.

Concurso para 1200 bolsas é lançado para a semana

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Fim das BPD: 89% dos bolseiros de pós-doutoramento apoia a proposta

O conceito de implementação de contratos de trabalho com rendimentos líquidos anuais semelhantes às atuais BPD agrega o apoio da grande maioria da comunidade científica nacional.

89% dos atuais bolseiros pós-doutorados (num universo de 1745) concordaram com a proposta da ANICT, que visa a implementação de contratos de trabalho a termo, para os trabalhadores científicos ao nível do pós-doutoramento. 7% desses bolseiros discordou da proposta enquanto 4% não apresentou uma opinião concreta.

O questionário teve também a participação de Investigadores e Professores Universitários, assim como de bolseiros de doutoramento e antigos investigadores atualmente desempregados. Num total de 4757 participantes, 87% concordou com o enunciado da ANICT.

ANICT2016

A ANICT está a propor que as BPD sejam convertidas em contratos de trabalho, desde que se garanta que os futuros contratos assegurem que os investigadores pós-doutorados mantenham o mesmo rendimento líquido anual (17940€).

Todos os participantes no questionário nacional foram convidados a fazer parte de um grupo de trabalho que irá agora discutir detalhes e votar quais os princípios orientadores que a proposta da ANICT deverá seguir, para ser considerado na nova lei.

Uma análise detalhada do questionário pode ser encontrada aqui: -Resultados Inquérito ANICT 2016