ANICT solicita à FCT a divulgação dos restantes resultados de projetos, e propõe
solução para minimizar a desigualdade de oportunidades criada no Concurso
Estímulo ao Emprego Científico Individual.
Pela primeira vez na história recente da ciência em Portugal, encontrámo-nos perante
uma situação peculiar e para a qual não conseguimos encontrar nenhuma justificação
coerente válida, que se prende com a aparente decisão da FCT de comunicar os
resultados das candidaturas à última chamada de projetos de Investigação e
Desenvolvimento, que encerrou em Maio de 2017, de forma faseada. Até ao momento
foram divulgados os resultados de cerca de 110 projetos, estando em falta a
comunicação de centenas de resultados de outros projetos.
Esta é uma situação que a ANICT considera injustificável e bastante desajustada, pois
coloca os vários investigadores nacionais em situação de desigualdade. O efeito mais
imediato prende-se com o Concurso Estímulo ao Emprego Científico Individual , cujo
prazo de submissão de candidaturas encerrou a 16 de fevereiro de 2018. O comunicado
da FCT, em resposta à missiva da ANICT e de vários investigadores individuais, é
igualmente pouco sustentada, pois não resolve, nem minimiza, o problema identificado:
os investigadores que já foram notificados da aceitação de projetos apresentam-se em
vantagem competitiva em relação aos restantes. Isto tem implicações no referido
concurso individual, mas também pode ter implicações em vários outros processos de
avaliação que poderão estar a decorrer. Posto isto, a ANICT considera que a forma de
minimizar as desigualdades criadas, é possibilitar a todos os candidatos que vejam
aprovadas as candidaturas a projetos do concurso de 2017 em todos os domínios
científicos, promovido pela FCT, submeter uma pequena adenda ao processo de
candidatura individual, indicando o sucesso na obtenção de financiamento no referido
projeto. De salientar que esta proposta não dá origem a um atraso nas avaliações e
comunicações dos resultados.
Assim, a ANICT enviou à FCT uma carta na qual considera urgente que a FCT
comunique a decisão final de todos os projetos, o mais breve possível, e que tenha em
consideração esta nossa proposta para minimizar as desigualdades criadas.
A ANICT aguarda a resposta da presidência da FCT