ANICT

Towards a sustainable research career with progression based on merit

Category Archives: Surveys

Survey: ponto da situação dos regulamentos de avaliação institucional dos investigadores

Na sequência da audiência parlamentar da semana passada, a ANICT está a tentar fazer um levantamento do ponto da situação dos regulamentos de avaliação institucional, tal como previsto na Lei 57/2017. O objetivo com este levantamento é recolher informações para envio para a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. Solicita-se assim ajuda à comunidade, para recolha dessa informação.

De forma a simplificar o processo de recolha de informações, preparou-se uma folha de calculo editável on-line, para evitar duplicação de recolha de informação, e também permitir aos colegas perceber quais as instituições que ainda não estão representadas.

O link estará disponível até ao final desta semana:

link indisponível, consulta já terminou

Investigadores continuam à espera dos resultados da audiência prévia do PREVPAP

De Setembro de 2019 a Setembro de 2020, a ANICT lançou vários questionários endereçados à comunidade científica, com o objetivo de acompanhar o processo de comunicação e implementação dos resultados dos requerimentos de investigadores doutorados ao PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública), tendo denunciado várias situações de:

  • atrasos incompreensíveis na divulgação das comunicações das decisões de regularização;
  • incumprimento, por parte das instituições, de várias obrigações impostas pela Lei 112/2017, nomeadamente os atrasos nas aberturas de concursos (regime público) ou regularização imediata (regime privado) ou a obrigatoriedade de prorrogação de contrato de trabalho durante o processo de regularização;
  • tentativas das instituições de regularizar os vínculos contratuais noutras carreiras que não a de investigação.

Tendo em conta a publicação da resolução do Conselho de Ministros nº 52/2020, que determina a fixação de prazos para a conclusão dos procedimentos referentes ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública, a ANICT lançou um novo questionário, para tentar perceber se os novos prazos tinham sido cumpridos. Infelizmente, tal como pode ser verificado pelos resultados deste questionário, existe ainda um significativo número de investigadores que ainda não receberam a notificação de decisão final das CAB.

A ANICT enviou esta informação para a Assembleia da República (Comissão Parlamentar de Educação, Ciência, Desporto e Juventude) e para o Governo (Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) com expectativa que sejam reforçados os esforços para concluir o longo processo do PREVPAP.

PREVPAP survey v3

Nos últimos meses, A ANICT tem vindo a acompanhar o processo de notificação das CAB, para regularização dos investigadores doutorados, no âmbito do PREVPAP. Sendo que o Governo tinha anúnciado que todo o processo deveria terminar por volta de Agosto, a ANICT gostaria de fazer um último levantamento da ponto da situação das notificações do PREVPAP e implementação dos contratos. Este questionário está aberto a todos os investigadores doutorados que requereram a regularização da sua situação laboral via PREVPAP e estará disponível até segunda-feira, 14 de setembro, no seguinte link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd5ry3BIhoSq_ZTgPkngDgs4P-ykhFO35FU70Oe6gFrXjBIMA/viewform

Resultados da consulta pública sobre as “Propostas para promover a qualidade científica, emprego e carreiras para doutorados na próxima década”

 A ANICT promoveu, de 23 de abril a 31 de maio, uma consulta pública endereçada a todos os investigadores (doutorados e não doutorados), sobre as 10 propostas integradas de políticas para promover e melhorar o emprego e carreiras de doutorados em Portugal. Estas propostas surgiram dos 12 simpósios locais ANICT 2020, que decorreram entre fevereiro e março deste ano. 

Foram validadas 774 respostas com 96,1% de votos favoráveis, 2,5% desfavoráveis e 1,3% de abstenções. Mais detalhes sobre os resultados da consulta pública podem ser consultados aqui: Resultados da Consulta Pública ANICT 2020-2030. 

A versão final das propostas ANICT, aprovadas após a consulta pública, estão diponiveis aqui.

aprovacaocomunidade

Ponto do situação dos processos de avaliação institucional dos investigadores

A ANICT levou a cabo um questionário público, que decorreu no período de 5 a 10 de junho, no sentido de perceber o ponto da situação dos processos de avaliação institucional dos investigadores doutorados, tal como exigido pelo Decreto-Lei 57/2016. 

O questionário obteve 99 respostas, das quais 88 foram consideradas resposta válidas, tendo em conta o critério validação de email institucional, referido no formulário. Foram obtidas respostas das seguintes instituições: CIIMAR, i3S, ICETA, INESC TEC, INIAV, Inst.Polit.Bragança, IPMA, LNEG, REQUIMTE, U. Aveiro, U. Católica Portuguesa, U. Coimbra, U. Lisboa, U. Minho, U. Nova Lisboa, U. Porto e U. Trás os Montes e Alto-Douro.

De acordo com as respostas obtidas 78% dos participantes foram contratados ao abrigo do DL 57/2016 e 22 % fora do âmbito deste decreto lei. Dos primeiros, 40% foram contratados em regime de funções públicas e os restantes 60% em regime privado. Esta diferenciação é relevante uma vez que o DL 57/2016 diferencia o processo de avaliação em funções públicas (primeira avaliação ao final de 3 anos e depois todos os anos) e em regime privado (indefinido, de acordo com os regulamentos institucionais). 

Da análise efetuada podemos inferir que:

  • a larga maioria dos investigadores ainda não foi avaliada, incluindo investigadores contratados há mais de 3 anos.
  • existe o desconhecimento generalizado por parte dos investigadores sobre os eventuais critérios de avaliação de desempenho a serem implementados pelas instituições.
  • as instituições públicas e as instituições em regime fundacional apresentam comportamentos idênticos.

Face a estes resultados, a ANICT irá solicitar uma averiguação desta situação por parte das entidades competentes para fazer cumprir a legislação em vigor. O cumprimento desta lei é do interesse geral, promovendo o bom funcionamento das instituições e desempenho dos investigadores, garantindo que o financiamento público será justamente aplicado.

Survey: ponto do situação dos processos de avaliação institucional dos investigadores

A ANICT está a levar a cabo um breve questionário nacional, disponível até ao próximo dia 10 de junho, para fazer um ponto da situação dos processos de avaliação institucional dos investigadores doutorados, tal como exigido pelo Decreto-Lei 57/2016. O questionário está disponível no seguinte formulário:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScFa8kam-y0qd-r7IW_SsKOEG_ToQ3GI-J54d9hFSMjPDO8TQ/viewform

 

The future of Scientific jobs in Portugal: poll ends this week

ANICT would like to remind the scientific community that the ongoing online poll to assess the opinion of researchers working in Portugal regarding the 10 proposals for scientific policies aiming to provide more and better job and career opportunities will end this week.

All researchers (students included) can participate. Click here to access the voting form (which includes a link to the detailed proposals to be voted).

Ponto da situação dos contratos CEEC 2018

A direção da ANICT está a fazer um levantamento referente ao ponto de situação dos contratos CEEC 2018. O objetivo é perceber a taxa de implementação dos contratos, para que, caso se verifiquem problemas, possamos intervir junto da FCT.

O questionário , cujo o tempo de resposta estimado é de 30 segundos, está disponível até ao dia 10 de Maio, aqui:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd3sFmdOLKbcZMxKmGaU3B7xf9Gnt5HJXCbHKuZsLU5aD393g/viewform