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Towards a sustainable research career with progression based on merit

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ANICT questiona Ministro das Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o PREVPAP

Segundo o Observatório do Emprego Científico, das 1668 candidaturas por parte de investigadores ao PREVPAP, 166 foram consideradas para regularização. No entanto, no site do PREVPAP, verifica-se que apenas um concurso foi aberto, em 2018.

 

Este é um processo que tem sofrido sucessivos atrasos. Curiosamente, nas passadas semanas começaram finalmente a abrir vários concursos para a regularização de docentes do ensino superior, técnicos superiores e assistentes operacionais. No entanto, para além de não ter sido aberto nenhum concurso para os investigadores, estes continuam a não receber as notificações oficiais deste processo, uma situação que a ANICT considera lamentável. 

 

A ANICT enviou hoje um novo ofício ao o Sr. Ministro da  Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a solicitar esforços para a rápida comunicação e abertura destes concursos.  Enviou também um ofício ao Sr. Ministro das Finanças, solicitando esclarecimentos sobre as razões pela não comunicação destes resultados. Estando a poucos meses do final da legislatura, existe já um elevado risco de não se conseguir efetivar as contratações destes investigadores durante a governação do XXI Governo Constitucional. A ANICT continuará a fazer esforços para que este processo se conclua com a maior brevidade possível.

PREVPAP: Investigadores continuam sem resposta oficial

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Opinião: A ciência enquanto bem público

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Resultados do inquérito nacional “Há lugar na carreira para o “Investigador Júnior”?

De 13 de Março a 13 de Abril de 2019, a ANICT promoveu um inquérito nacional, online, tendo como tema “Há lugar na carreira para o “Investigador Júnior”? A motivação para lançar este estudo deveu-se à então anunciada intenção do Governo de propor alterações ao decreto-lei 124/99, que rege a carreira de investigação científica, que foi entretanto adiada. Os resultados deste questionário foram apresentados à comunidade durante o 4º simpósio nacional da ANICT que decorreu no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa a 22 de Abril de 2019.

Do análise à resposta do questionário, pode-se tirar as seguintes conclusões principais:

  • O problema da integração de jovens doutorados nas carreiras científicas tem origens multi-factoriais, com claros impedimentos originados no Governo e também nas Instituições de Ensino Superior e Investigação;
  • Maior parte dos participantes considera pouco plausível que o decreto-lei 57/2016 e a Lei 56/2017 venha a resolver o problema da precariedade da atividade científica;
  • Maior parte dos participantes considera importante garantir lugares de carreira para investigadores que desempenhem outras funções que não necessariamente as de líder de uma equipa de investigação.

 

Para ler o relatório completo, clique aqui.

 

Observatório do Emprego Científico ultrapassa os 5000 concursos

Os dados mais recentes do Observatório do Emprego Científico revelam que se ultrapassou a marca dos 5000 concursos abertos (para investigadores ou docentes universitários) dos quais cerca de 3400 já deram origem a novos postos de trabalho.  Faltam abrir ainda cerca de 1700 concursos que correspondem a posições com financiamento garantido ou obrigação legal de contratação.

Segundo o último relatório, está finalmente concluído o processo de avaliação do PREVPAP, embora não haja informação de quantos contratos já foram celebrados. Verifica-se que dos 1668 investigadores que tinham concorrido ao PREVPAP, 687 não foram admitidos sendo que alguns (número indeterminado) já tinham sido integrados na carreira docente ou de investigador, antes da avaliação por parte das CAB.

Os principais atrasos verificados prendem-se com os concursos  CEEC Individual e Institucional de 2017 com frações mínimas de posições efectivamente iniciadas.

Para mais detalhes, pode consultar os seguintes documentos:

5000 empregos