ANICT

Towards a sustainable research career with progression based on merit

ANICT defende a valorização dos doutoramentos na carreira de técnico superior

A ANICT enviou um ofiício à Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, enquadrado no debate atual da proposta de Orçamento de Estado para 2022 e o anúncio do Governo que uma das suas prioridades estratégicas é o reforço da capacitação dos quadros técnicos superiores da administração pública, o que poderá incluir uma eventual subida de índice salarial de entrada nas carreiras gerais, assim como, a criação de um escalão adicional para técnicos superiores com doutoramento.

A ANICT congratula a iniciativa da criação de um escalão superior para técnicos superiores doutorados, respondendo assim à preocupação inerente à contratação de doutorados pelo índice mais baixo de entrada na carreira. No entanto, chamamos a atenção para o facto desta medida isolada poder criar situações de desigualdade por mera circunstância administrativa. A ANICT considera que a valorização do doutorado em cargos públicos deve passar pela criação de uma nova carreira de técnico superior doutorado, cujas funções e índices salariais correspondentes teriam que ser definidos e necessariamente distintos da carreira geral, como proposto anteriormente pela ANICT (Proposta 5 para a Ciência e Inovação em Portugal 2020-2030).

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