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Towards a sustainable research career with progression based on merit

Contributo da ANICT para a consulta pública PERIN

A rede PERIN — Portugal in Europe Research and Innovation Network – visa promover um melhor posicionamento de Portugal no contexto da política europeia de Investigação e Inovação, Erasmus, Espaço e Digital. De novembro até dezembro, o Ministério para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior colocou em consulta pública o documento “Estratégia de promoção da participação nacional nos programas de financiamento da União Europeia 2021-2027 Investigação & Inovação, Erasmus, Espaço e Digital”.

A contribuição da ANICT para esta consulta pública pode ser consultada aqui.

A ANICT considera que, tendo em conta a evolução do sistema científico e tecnológico nacional das últimas 2 décadas, o objetivo proposto pela estratégia PERIN não é apenas louvável como necessário para a manutenção do elevado potencial humano desenvolvido em Portugal, e ao qual, infelizmente, as estratégias implementadas nos últimos anos, recorrendo a financiamento nacional, são claramente insuficientes para garantir a estabilidade, consolidação e evolução positiva que são desejadas pela comunidade científica nacional.

Tal como descrito na secção 1 do documento colocado à consulta pública, “pretende-se mobilizar e articular, de forma efetiva, os recursos públicos e privados (…) que permitam a Portugal reforçar a excelência nestas áreas nacionais, assim como melhor se afirmar aos níveis europeu e internacional e reforçar o investimento público e privado em I&D (…) para duplicar, em 2021-2027, a presença Portuguesa nos Programas Europeus face a 2014-2020”. Embora o documento apresentado seja extenso, dando ênfase a várias áreas temáticas e a programas de financiamento específicos, a contribuição da ANICT para esta consulta pública focou-se em 2 pilares: capacitação dos recursos humanos e das infraestruturas nacionais. Não podemos deixar de alertar para a necessidade de também se reformar algumas políticas nacionais, de forma a incentivar a participação nacional em financiamentos europeus.

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