ANICT

Towards a sustainable research career with progression based on merit

ANICT propõe nova carreira especial de técnico superior de ciência

As saídas profissionais para doutorados devem ser alargadas e refletir as necessidades atuais das instituições.

A atividade de investigação em Portugal mudou muito nos últimos 20 anos, mas foram poucas as alterações legislativas que acompanharam a evolução do SCTN. Curiosamente, o novo estatuto de laboratório associado introduz o conceito de contratos para doutorados em carreiras técnicas, e define uma percentagem mínima de doutorados com contratos sem termo, nas carreiras de investigação ou técnicas. No entanto, não havendo legislação específica para estas posições, isso significa que os doutorados contratados nas carreiras técnicas deverão ser enquadrados na carreira geral de técnicos superiores. 

Sendo que existe legislação de trabalho em funções públicas que define carreiras especiais de técnicos superiores, devido aos conteúdos funcionais muito especializados, e onde os níveis salariais são diferenciados, a mesma estratégia deverá ser implementada na Ciência.

Assim, a ANICT propõe que, a curto prazo, o MCTES defina que, no âmbito dos laboratórios associados, a contratação de um doutorado, nas carreiras técnicas, seja pelo escalão 7 da carreira geral, de forma a tentar manter o mesmo nível de rendimento mensal do investigador júnior. A médio prazo, a ANICT propõe que seja criada uma carreira especial de técnico superior de ciência, que possa incluir:

  • doutorados a desempenhar funções de comunicação e divulgação de ciência;
  • doutorados a desempenhar funções de gestão de ciência;
  • doutorados a desempenhar funções de apoio técnico especializado à investigação;

 

Para mais detalhes sobre esta e outras 9 propostas da ANICT, pode consultar o documento integral aqui. A ANICT convida toda a comunidade a participar nesta consulta pública, cujo formulário estará disponível até ao final de maio, no seguinte endereço: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfHTW7u0RQ8HEx8aSRrmhP_VyQ-doCPqB4-UnqLSIdGKS_-hQ/viewform

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