ANICT

Towards a sustainable research career with progression based on merit

Contratos de Investigador doutorado em projetos FCT 2017

Na sequência do questionário endereçado aos IR e co-IR de projetos FCT 2017, tornado público esta semana, a ANICT reuniu com a FCT, na semana passada, para discutir este assunto.

A FCT reconheceu as dificuldades descritas no relatório do questionário, e voltou a afirmar que é condição de elegibilidade do projeto a alocação de contrato(s) de trabalho para investigador(es) doutorados, equivalente a 27,5 ETI’s (30 meses de contrato), tal como já divulgado em Fevereiro deste ano.

Devido aos vários atrasos que os projetos têm vindo a sofrer, a FCT reconheceu também que será necessário, em muitos casos, proceder à prorrogação dos projetos, alertando que isso terá que ser analisado caso a caso e nunca poderá ultrapassar 1 ano de prorrogação. 

A FCT alertou que, tal como descrito no artigo 6 do aviso nº 02/SAICT/2017, ponto 6.2.d, para manter as condições de elegibilidade do projeto não é necessário fazer um ou mais novos contratos, sendo possível incluir na equipa um investigador já com contrato na instituição. Neste sentido, a FCT esclareceu que:

  • não é possível haver duplo financiamento desse investigador;
  • o investigador em questão deverá ter afetação real ao projeto, na mesma % de imputação de salário (ou seja, deve estar envolvido nas tarefas do projeto). 

 

A ANICT solicitou esclarecimentos sobre que tipo de investigadores previamente contratados pelas instituições poderiam estar enquadrados neste cenário. A FCT esclareceu que:

  • Investigadores contratados com verbas próprias podem ser incluídos na equipa de investigação do projeto e, durante a execução do projeto, as despesas de salário desse investigador ficarão asseguradas pelo projeto.
  • Investigadores contratados via norma transitória ou via CEEC também podem ser incluídos na equipa de investigação do projeto, tal como descrito em cima. No entanto, nestes casos, a FCT deverá ser notificada atempadamente, de forma a que não haja o duplo financiamento de um investigador.

 

Segundo este esclarecimento, um investigador contratado pela norma transitória pode ser alocado à equipa de um projeto, por exemplo  a 50%, e durante a execução do projeto, 50% do seu salário será pago via projeto e 50% do seu salário será pago via contrato-programa da norma transitória entre FCT e a instituição de acolhimento. No momento em que o projeto termina, o investigador volta a ter o seu salário pago a 100% via contrato-programa.

 

Comments are closed.

%d bloggers like this: