Carreiras e emprego científico – a tendência da evolução em Portugal e na Europa

Na passada sexta-feira, 22 de Fevereiro, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior promoveu o simpósio “Ciência, inovação e ensino superior em Portugal:
Um ano depois da avaliação pela OCDE”. A ANICT participou na mesa redonda subordinada ao tema “Carreiras e emprego científico – a tendência da evolução em Portugal e na Europa”.

O ponto de partida da discussão foi o relatório recentemente publicado pela OCDE. Uma análise ao extenso documento permite verificar que vários dos problemas identificados pela OCDE estão incluídos no “Plano para a Excelência na Investigação” da ANICT, em 2012. Algumas das propostas apresentadas são bastante coerentes mas, no que diz respeito às carreiras de investigação e ao emprego científico, o relatório da OCDE peca por ter sido muito pouco inovador nas soluções apresentadas.

Em particular, o relatório da OCDE faz uma breve menção ao DL 57/2016 e Lei 57/2017, afirmando como positivo a necessidade de eliminar o uso abusivo das bolsas para os investigadores pós-doutorados. Por outro lado, o relatório é muito crítico na solução apresentada (norma transitória) e considera irrealista a percepção que se dá aos Investigadores Júniores de que todos poderão entrar nos quadros das universidades, no final do prazo de 6 anos. O relatório da OCDE segue, no entanto, o atual discurso político (quer por parte das instituições, quer por parte do governo), assumindo que a entrada na carreira se fará maioritariamente (ou exclusivamente) no lugar de professor ou investigador auxiliar.  A visão que prevalece é que a posição do Investigador Júnior não corresponde às necessidades permanentes das instituições e, portanto, apenas se consideram contratos a termo até ao máximo de 6 anos. A OCDE sugere que os investigadores doutorados devem apostar em carreiras fora da academia.

A ANICT considera esta visão muito redutora e defende que a posição equivalente ao Investigador Júnior (antigos bolseiros de pós-doutoramento) deve considerar  contratos a termo e sem termo (posições de quadro). Tendo em conta a proposta do governo, de revisão do DL124/99, que rege a carreira de investigação científica, a ANICT considera urgente abrir o debate que pretenda responder a esta questão: haverá lugar na carreira para a posição equivalente ao Investigador Júnior?

A direção da ANICT compreende que este é um assunto eventualmente fraturante. Neste sentido, a ANICT irá lançar um questionário nacional para averiguar a opinião da comunidade científica em relação a este tema e irá também organizar um debate, convidando representantes de todos os sectores envolvidos na atividade de investigação em Portugal a participar em ambos.

Mais informações serão tornadas públicas brevemente.