ANICT

Towards a sustainable research career with progression based on merit

Concursos para doutorados sem candidatos colocam em risco a elegibilidade dos projetos

A direção da ANICT reuniu com a FCT, no passado dia 29 de Janeiro, em Lisboa. Dos vários pontos discutidos, a ANICT chamou à atenção da FCT para a ocorrência de concursos para doutorados no âmbitos dos projetos de I&D, em que não estavam a surgir candidatos. A preocupação da ANICT prendia-se com o facto de ser condição obrigatória para a elegibilidade da execução do projeto a contratação por 30 meses de um investigador doutorado.Por outro lado, alguns dos concursos estavam a receber só candidatos estrangeiros, sem graus académicos reconhecidos em Portugal. A ANICT questionou a FCT sobre o procedimento a seguir nestes casos.

A FCT alertou alertou para a necessidade de candidatos estrangeiros terem iniciado o pedido do reconhecimento do grau académico em Portugal, antes de submeterem a candidatura ao projeto. Informou também que o reconhecimento teria que ser obtido antes do inicio do contrato.

A ANICT alertou que dados os prazos longos destes processos de reconhecimento, corre-se o risco de não se conseguir executar a contratação dos doutorados, em vários projetos, colocando em risco a elegibilidade dos mesmos e solicitou soluções.

A FCT frisou que estas condições de elegibilidade terão que ser mantidas e que é da responsabilidade do IR do projeto assegurar as mesmas. Alertou também para a ocorrência de editais demasiado específicos e sugeriu que os editais fossem mais generalistas (área científica).

A ANICT reconhece um esforço por parte deste governo na criação de emprego científico, mas políticas não coordenadas, podem trazer mais problemas do que as soluções que tentam resolver. O grande aumento do financiamento para projetos I&D verificado no último concurso, associado à obrigatoriedade de contratação de um investigador doutorado por 30 meses, numa altura em que foram/estão abertos outros concursos de emprego cientifico (norma transitória, concurso individual, concurso institucional) podem resultar na dificuldade execução de vários projetos, com prejuízo claro para as instituições que já iniciaram os trabalhos dos projetos mas ainda não conseguiram contratar o investigador.

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