ANICT reúne com Ministro para discussão da implementação da norma transitória

A ANICT reuniu hoje com o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, professor Manuel Heitor, para apreciação e discussão da portaria que vai regulamentar os níveis salariais da lei 57/2017, incluindo a possibilidade de substituição de abertura de contrato de investigador a termo, para contratos de quadro (professor auxiliar, professor adjunto ou investigador auxiliar), tal como previsto no ponto nº6 do artigo 23 da referida Lei. A ANICT constatou que foram feitas mudanças no documento inicial, tendo em conta as sugestões anteriores, mas alertou que deverá ser feito um reforço ainda mais positivo, estimulando a contratação de investigadores, em comparação com a contratação de professores.

A ANICT alertou da urgência na publicação da referida portaria, sendo que o Sr. Ministro indicou que esta está dependente da aprovação do orçamento de estado. Informou também que será uma portaria conjunta entre o ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o ministério das Finanças.