ANICT

Towards a sustainable research career with progression based on merit

Esclarecimento aos investigadores – como financiar a passagem das BPD’s a contratos de trabalho

No questionário lançado à comunidade científica nacional, pela ANICT, no passado mês de Abril, a ANICT apresentou um cenário de passagem de BPD’s a contratos de trabalho, que visa assegurar a manutenção do rendimento líquido anual dos pós-docs. Por outro lado, a ANICT quis alertar que este cenário implica um aumento dos custos contratuais (aproximadamente mais 50%). Este alerta tinha a intenção de avaliar junto da comunidade científica se ainda assim, a passagem a contratos era considerada prioritária.

As respostas ao questionário, que serão divulgadas brevemente em detalhe, indicam que os investigadores consideram a passagem a contratos prioritária. Torna-se por isso urgente perceber a melhor forma de financiar a passagem das BPD’s a contratos de trabalho. Anteriormente, a ANICT deixou claro que defende um aumento do orçamento dedicado à contratação de investigadores doutorados de forma a suportar pelo menos uma parte desta mudança, compensando os custos acrescidos dos contratos e, assim manter pelo menos o mesmo nível de recursos humanos atualmente existentes.

Adicionalmente, a ANICT também considera que os custos acrescidos possam ser compensados utilizando uma ou mais das seguintes estratégias:

  1.  Discriminar positivamente os projetos submetidos à FCT ou ao P2020 que contemplem o recrutamento de investigadores por contrato de trabalho em detrimento de bolsas. Neste âmbito, poderia ser considerado um aumento do financiamento máximo de projetos de I&D, majorados com a inclusão de contratos
  2. Discriminar positivamente nas avaliações, as Unidades de Investigação financiadas pela FCT que recrutam investigadores através de contratos de trabalho.
  3.  Incentivar as instituições do SCTN a comparticipar diretamente parte dos contratos.

 

Pedimos ainda a todos os interessados que nos indiquem outras possíveis estratégias para que esta conversão de BPDs em contratos se possa realizar o melhor e mais brevemente possível.

Em suma, é CRUCIAL que a comunidade de investigadores a trabalhar em Portugal se una e defenda o reforço de verbas atribuídas a recursos humanos. A ANICT irá continuar a trabalhar para alcançarmos JUNTOS este objetivo.

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