ANICT

Towards a sustainable research career with progression based on merit

Monthly Archives: October 2014

ANICT propõe discussão pública para a criação de Estatuto do Trabalhador de Investigação Científica e Restruturação da Carreira de Investigação

A ANICT vai promover a discussão pública da sua proposta de criação de Estatuto do Trabalhador de Investigação Científica e Reestruturação da Carreira de Investigação, entre os dias 22 de Outubro e 4 de Novembro de 2014. A proposta pode ser previamente consultada aqui. Esta proposta pretende conciliar os desejos dos investigadores (tais como contratos a longo prazo) com as preocupações das instituições (tais como a dificuldade de despedimentos). Parte dos seguintes princípios:

  1.  Serão considerados como trabalhadores científicos todos os indivíduos que desenvolvam atividades de investigação não conducentes a qualquer grau académico;
  2. Devido às particularidades da carreira de investigação, esta deve ter menos paralelismos à carreira docente;
  3. De forma a permitir uma estabilidade sustentável, a nova lei deverá enquadrar uma tipologia de contratação a termo certo (até 5 anos), automaticamente renovada, caso os objetivos propostos tenham sido cumpridos;
  4. De forma a incentivar a contratação de investigadores diretamente por parte das instituições, a longo prazo, o salário será dividido em 3 componentes: salário base (atividades de investigação); complemento mensal letivo e complemento anual de gestão de projectoscontratos

Com estes Princípios, a ANICT espera contribuir para uma discussão, que se pretende alargada a todos os intervenientes do SCTN, que permita definir uma estratégia de médio-longo prazo para os investigadores, e que seja assente na transparência, mérito estabilidade, responsabilização dos investigadores e das entidades empregadoras.

Todos os investigadores, contratados ou bolseiros, são convidados a participar activamente na construção de uma proposta final, a apresentar posteriormente ao Governo.

Bolseiros de investigação querem contratos de trabalho mesmo que isso implique redução do rendimento líquido

Comunicado de imprensa

Bolseiros de investigação querem contratos de trabalho mesmo que isso implique redução do rendimento líquido. Numa amostragem de 344 bolseiros de investigação, 96% dos inquiridos preferem perder entre 10 a 21% do seu rendimento líquido anual, de forma a verem dignificado o seu trabalho, materializado na constituição de um vínculo jurídico-laboral com as instituições onde desenvolvem as suas actividades de investigação.

Globalmente aceite como um dos grandes avanços de Portugal nas últimas décadas, com cada vez mais reconhecimento internacional, a Ciência Portuguesa ainda não conseguiu dignificar o trabalho científico desenvolvido pelos milhares de bolseiros, muitos deles doutorados, que ao contrário dos demais trabalhadores Portugueses, não têm direitos nem obrigações sociais, claramente violando princípios fundamentais da Constituição Portuguesa. Muitas vezes confundidos com estudantes, os bolseiros de projectos e de pós-doutoramento são verdadeiros trabalhadores que vêem constantemente negadas as suas justas ambições a serem reconhecidos como tal. E, embora se vá ouvindo alguns cientistas portugueses de renome internacional afirmar que ser bolseiro é bom (e que têm saudades do seu tempo de bolseiro), a incontestável verdade é que a grande maioria dos trabalhadores forçados a terem bolsas, discorda dessa apreciação.

Esta é a conclusão a que se pode chegar, analisando as respostas dadas por centenas de bolseiros que, durante o mês de Setembro, responderam a um inquérito lançado pela ANICT, onde se perguntava se “Aceitaria a passagem da sua bolsa a contrato de trabalho, assumindo que nessa conversão o seu rendimento anual bruto não sofria mudanças e estando disposto a suportar os custos com a segurança social e IRS?”

Com esta clara mensagem dos bolseiros de investigação, que preferiam pagar o IRS e as contribuições para a Segurança Social, torna-se agora imperativo que os nossos políticos encontrem uma solução urgente para resolver este problema, tantos anos ignorado.

Tendo em base este questionário, assim como os principais problemas indicados num questionário endereçado aos doutorados em Portugal, a ANICT irá, brevemente, apresentar uma proposta concreta de reestruturação da carreira de investigação e da criação do estatuto do trabalhador científico.

bolsas

Survey results: Current Labor situation of Young Doctoral Researchers in Portugal

During August and September 2014, ANICT launched a nationwide survey aimed to assess the labor situation of Doctoral Researchers in Portugal. This survey aimed to help ANICT find weaknesses in the Portuguese National Scientific System that should be addressed in the future. The survey consisted in 3 parts: general characterization of the young doctoral researcher’s community (1); current professional situation (2) and identification of problems impairing the correct development of your career (3). 169 Doctors replied to this survey, from which 115 provided their identity, while 54 decided to be anonymous. Only 41% of the answers came from ANICT members.

The survey results can be found here. ANICT direction thanks all that participated in this survey.

researchers2014

The survey results were shared with:

  • FCT
  • CRUP
  • Secretary of State of Science
  • Parliamentary Commission of Education, Science and Culture